[{"Id":"7","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"</b></u></i>A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.<br>\r\n<br>\r\nFerramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.<br>\r\n<br>\r\nA Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.portogrande.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/informa/7","Capa":"https://www.portogrande.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/fotos/7/Capa7.png"},{"Id":"8","Titulo":"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal","Data":"2026-02-23","Resumo":"</b></u></i>A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.<br>\r\n<br>\r\nOs vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.<br>\r\n<br>\r\nA representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.<br>\r\n<br>\r\nO fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.portogrande.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/informa/8","Capa":"https://www.portogrande.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/fotos/8/Capa8.png"},{"Id":"6","Titulo":"Radar da Transparência Pública","Data":"2023-05-30","Resumo":"</b></u></i>Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. <br>\r\n<br>\r\nO levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.  <br>\r\n<br>\r\nO objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.<br>\r\n<br>\r\nAtravés da ferramenta é possível ter acesso aos:<br>\r\n<br>\r\n- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;<br>\r\n<br>\r\n- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;<br>\r\n<br>\r\n- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.<br>\r\n<br>\r\nA transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.<br>\r\n<br>\r\nAlém disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.<br>\r\n<br>\r\nA disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.<br>\r\n<br>\r\nClique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:<br>\r\n<br>\r\nhttps://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.portogrande.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/informa/6"},{"Id":"5","Titulo":"Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.","Data":"2022-01-02","Resumo":"</b></u></i>Desde 2014 a campanha tem se espalhado no Brasil e em vários outros países buscando conscientizar a humanidade, assim como as autoridades governamentais e legislativas do mundo, a respeito da importância de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção da Saúde Mental, nas vidas dos indivíduos e das instituições sociais.<br>\r\n<br>\r\nÉ importante entender que a saúde abrange o bem-estar físico, mental e social de cada pessoa, se uma dessas áreas se encontra defasada, é bem comum causar impacto negativo na produtividade, na rotina e nas relações. Por isso é importante cuidar da sua saúde mental o ano inteiro!<br>\r\n<br>\r\nE por isso separamos 5 dicas para cuidar da sua saúde mental:<br>\r\n<br>\r\n1- Pratique atividade física;<br>\r\n2- Tire um tempo para você;<br>\r\n3- Mantenha boas relações;<br>\r\n4- Aprenda a lidar com situações estressantes;<br>\r\n5- Não tenha medo de pedir ajuda.<br>\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.portogrande.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/informa/5"},{"Id":"4","Titulo":"16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR","Data":"2021-03-05","Resumo":"</b></u></i>Fruto da evolução no atendimento ao consumidor surgiram instrumentos legais para a defesa do cidadão nas diversas instâncias. Organizações se formaram com o intuito de representar, na esfera pública e privada, as demandas oriundas do cidadão inconformado. Neste contexto, no dia 16 de março de 1995, foi fundada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), com o objetivo de estimular e promover o congraçamento e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função de Ouvidor/Ombudsman no Brasil, como também os que atuam em atividades de defesa da cidadania, do consumidor e do meio ambiente. Dezessete anos depois, o dia 16 de março foi oficializado como o Dia Nacional do Ouvidor, por meio da Lei Federal nº 12.632/2012. Já no ano 2003, com a fundação da Seccional Santa Catarina da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO-SC), o Estado passou a ter voz ativa, reunindo lideranças focadas na representatividade, na prestação de serviços e buscando iniciativas como a capacitação de Ouvidores, e, mais tarde, incluindo a sua certificação. Para alcançar esses objetivos encontrou uma parceria, a OMD Soluções para Ouvidorias, que não só organiza os cursos de capacitação e certificação, como também fornece ferramentas para que as Ouvidorias se transformem em verdadeiras ferramentas de gestão, como foco na melhoria de processos, produtos e serviços. Esta parceria é responsável pela formação de milhares de ouvidores em todo o Brasil.<br>\r\n<br>\r\nA propósito desta data tão especial, destacamos um dos conteúdos do Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria, promovido pela ABO-SC e OMD, que trata dos atributos que devem estar presentes no exercício diário de um Ouvidor. O professor Silvio Luzardo tem destacado alguns atributos como essenciais, na opinião dos próprios Ouvidores:<br>\r\n<br>\r\n1. Tolerância<br>\r\n<br>\r\n2. Sintonia<br>\r\n<br>\r\n3. Saber Ouvir<br>\r\n<br>\r\n4. Boa Vizinhança<br>\r\n<br>\r\n5. Legitimidade<br>\r\n<br>\r\nAssim, concluímos que o Ouvidor se apresenta diante de grandes desafios para estabelecer um ponto de acordo entre as instituições e seus usuários. O papel do Ouvidor requer atenta e contínua qualidade no atendimento e atenção direta aos anseios de cidadãos e consumidores, cada vez mais exigentes e bem informados.<br>\r\n<br>\r\nO caminho é longo, mas repleto de desafios enriquecedores ! …<br>\r\n<br>\r\nFonte ( http://www.abo-sc.org.br/16-de-marco-dia-do-ouvidor-2/ )","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.portogrande.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/informa/4"},{"Id":"3","Titulo":"Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.","Data":"2020-12-03","Resumo":"</b></u></i>Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.<br>\r\n<br>\r\nO Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro.<br>\r\n<br>\r\nTambém conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionados a deficiência, seja ela física ou mental.<br>\r\nAlém disso, busca também conscientizar as pessoas sobre a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos da vida social, como a política, a econômica e a cultural.<br>\r\nDe acordo com dados da Organização das Nações Unidas, aproximadamente 10% da população mundial tem alguma deficiência.<br>\r\nA principal ideia desta data é refletir (e pôr em prática) os melhores métodos para garantir uma boa qualidade de vida e dignidade para todas as pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência.<br>\r\nO Decreto Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.<br>\r\n<br>\r\nFonte: calendarr.com<br>\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.portogrande.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/informa/3"},{"Id":"2","Titulo":"Dia Mundial do Doador de Sangue","Data":"2020-06-14","Resumo":"</b></u></i>Dia Mundial do Doador de Sangue<br>\r\nO Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.<br>\r\nO objetivo desta data é homenagear a todos os doadores de sangue e conscientizar os não-doadores sobre a importância deste ato, que é responsável pela salvação de milhares de vida.<br>\r\nA data foi criada por iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2014, e o dia escolhido é uma homenagem ao nascimento de Karl Landsteiner (14 de junho de 1868 - 26 de junho de 1943), um imunologista austríaco que descobriu o fator Rh e várias diferenças entre os diversos tipos sanguíneos.<br>\r\nQuem pode doar sangue?<br>\r\nPara doar sangue, a pessoa deve estar enquadrada dentro de algumas características específicas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS):<br>\r\n· Homem ou mulher;<br>\r\n· Entre 16 e 68 anos;<br>\r\n· Ter acima de 50 quilos;<br>\r\n· Não ter Hepatite B, Hepatite C, Doença de Chagas, Sífilis, AIDS (HIV), HTLV;<br>\r\n· Estar bem alimentado e descansado;<br>\r\n· Esperar entre 90 e 180 dias após o parto para mulheres grávidas;<br>\r\n· Se estiver gripado, esperar no mínimo 7 dias após a recuperação para poder doar;<br>\r\n· Após uma doação, as mulheres devem esperar 90 dias para fazê-lo novamente; enquanto os homens devem esperar 60 dias.<br>\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.portogrande.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/informa/2"}]